Neoliberalismo

Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo.

Características do Neoliberalismo (princípios básicos):

- mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;
- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;
- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

Críticas ao neoliberalismo

Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.

Pontos positivos

Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem. 

Exemplos de governos que adotaram políticas econômicas neoliberais nos últimos anos:

- No Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- No Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- Nos Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- No México: Vicente Fox Quesada (2000 - 2006)

- No Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990)

Principais teóricos do Neoliberalismo:

- Friedrich Hayek (Escola Austríaca)
- Leopold von Wiese
- Ludwig von Mises
- Milton Friedman (Escola Monetarista, Escola de Chicago)

A Questão Agrária na Nova República

A Nova República assumiu a responsabilidade de decretar a Reforma Agrária no país. A questão agrária vem de muito longe, mas nunca deu passos tão importantes, quanto na atualidade, pois, 1964 viu nascer o "Estatuto da Terra", entretanto nunca foi possível pô-lo em prática. Vale salientar que este importante documento não foi dádiva do governo militar, foi uma luta dos trabalhadores que queriam modificar a estrutura fundiária do país e melhorar a distribuição da renda nacional, tendo em vista a entrada de capital, no meio rural, e os constantes conflitos existentes nos mais longínquos rincões do Brasil. A reforma agrária é necessária, mas não da maneira como o governo federal quer implantar.

Ao referir-se ao problema da reforma agrária aqui no Brasil, salienta-se de imediato, o poderio econômico. Inegavelmente, o Estado brasileiro é capitalista, monopolista e concentrador. Os representantes na Câmara Federal e no Senado, são porta-vozes do grande capital e dos latifúndios, nunca batalhadores pela causa comum de todos os cidadãos. Com isto, insinua-se que uma reforma agrária, que atenda aos interesses dos agricultores é uma balela e jamais sairá. É claro que o poderio econômico jamais permitirá que a terra e a renda agrícola sejam equitativamente bem distribuídas, pois os benefícios que a classe dominante acumula, não serão tomados do dia para a noite.

Com este levante em favor da reforma agrária, começam a surgir os que estão a favor e os que estão contra. De um lado estão os trabalhadores rurais, que juntamente com grupos sociais outros que estão participando do processo de produção, exercem pressão no sentido de agilizarem a tão propalada reforma. Por outro lado, os latifundiários procuram emperrar este trabalho, para que a reforma agrária não seja implantada e o plano do governo seja frustrado. Não se sabe até que ponto tem fundamento o plano nacional de reforma agrária, tendo em vista que o próprio Presidente da República é um latifundiário e o fato de distribuir terras a alguns trabalhadores não significa reforma agrária.

Sabe-se que esta luta nunca se acaba do lado dos trabalhadores do campo. A luta dos trabalhadores é milenar e a terra nunca foi para quem nela trabalha, mas sim, para assegurar o poderio da burguesia capitalista, em busca de altos rendimentos. Diversas tentativas de estruturar a divisão da terra no país foram feitas e nenhuma vez surtiu efeito. A primeira vez, foi na época da independência, pois José Bonifácio - Patriarca da Independência - fez, já naquela época, uma proposta de utilização das terras improdutivas das sesmarias. Nota-se que nenhuma vez, a participação dos trabalhadores do campo estava presente, somente a burguesia das terras, ou não, estava nesta partilha.

Redemocratização – Diretas Já

É conhecido como “redemocratização” na história do Brasil o período de abertura política, ou seja, de recuperação das instituições democráticas abolidas pelo chamado Regime Militar, instituído em 1964, e que impunha desde aquele ano um regime de exceção e de censura às instituições nacionais.

A grosso modo, o período considerado como de redemocratização vai desde o governo Ernesto Geisel até a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreria pouco antes de assumir o poder, resultando na posse de José Sarney, cujo período na presidência inicia o que se costuma denominar Nova República.

Com o fim do período de Ernesto Geisel na presidência, ficava claro para a opinião pública que o Regime Militar estava chegando ao fim, e a palavra em voga era “abertura”, em especial a política, mesmo que a contragosto da chamada Linha Dura do regime. O regime estava na verdade implodindo, com uma inflação galopante que este não conseguia controlar, denúncias de corrupção por todos os lados que surgiam com o levantamento da censura, perda de confiança da população no governo, e as sucessivas perdas nas eleições legislativas do partido governista, a ARENA. Tais fatores contribuíram para que a abertura política fosse mais que um gesto de boa vontade do governo. Era o gesto de um regime acossado pela crise e que se ressentia da força das manifestações populares, cada vez mais constantes.

É nessa mesma época que os sindicatos de trabalhadores do ABC iniciam grandes manifestações por melhorias nas condições de trabalho, além das vozes vindas da Igreja Católica, em especial as de Dom Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, e Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, além de Leonardo Boff, representante mais conhecido da Teologia da Libertação, que defendia o engajamento social do clero, além das atividades promovidas pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). A imprensa, especialmente a chamada “alternativa” voltava com força à atividade, fazendo forte oposição ao governo, incomodando ao ponto da Linha Dura habitualmente colocar bombas em bancas de jornais que geralmente vendiam as publicações contestadoras. Além de bombas em bancas de jornal, os radicais de direita tinham planos mais infames, que por sorte não obtiveram sucesso, como o famoso atentado à bomba ao Rio Centro durante um show em comemoração ao 1 de maio.

A anistia aos condenados por crimes políticos veio em 1979, sendo que o inusitado deste gesto é que ele abonou também os torturadores. No mesmo ano era estabelecida a nova Lei Orgânica dos Partidos, que acabava com o bipartidarismo, e liberava a criação de novos, que começaram a surgir, como o PMDB, PDS, PFL, e ainda o PT.

Mas, o ponto máximo do período da redemocratização foi sem dúvida o movimento pelas Diretas-Já, campanha que mobilizou milhões no final do mandato do presidente João Figueiredo, buscando pressionar o Legislativo a aprovar a chamada Emenda Dante de Oliveira, de autor do parlamentar mato-grossense, e que restituía o voto direto para presidente. A campanha pelas Diretas-Já marcou a década de 80 no Brasil, e uniu personalidades de todos os campos em torno do desejo do voto, que acabaria frustrado, pois a Emenda não foi aprovada. O candidato apoiado pelo povo, porém, venceria as eleições indiretas, mas, causando nova frustração no povo, morreria antes de assumir. Seu nome: Tancredo Neves; em seu lugar, assumiria seu vice, José Sarney, um verdadeiro democrático de última hora, político originário da ARENA, o partido de apoio do Regime Militar, e de seu sucessor, o PDS.

MPB e o DOPS

O regime militar no Brasil, que se manteve no poder no país de 1964 a 1985, buscava vigiar e controlar o espaço público e todo o enunciado político contra a ditadura, buscava-se desmobilizar a sociedade para manter o regime. Nos veículos de comunicação em massa havia mensagens políticas de resistência, assim aconteceu com a música brasileira, principalmente para driblar a censura que ocorria sobre as composições musicais.

Nos documentos da DOPS, uma das instituições que mais perseguiam os artistas, havia uma produção constante de suspeitas que seguiam critérios improvisados de perseguição; bastasse o artista participar de eventos estudantis, festivais, regravar artistas perseguidos, citar nomes políticos, entre outros fatores, para que o artista fosse perseguido.

Qualquer composição musical ou declaração que chocasse a “normalidade” política da ditadura era registrado como suspeito. Classificava-se grupo de atuação comunista aqueles que eram formados por Francisco Buarque de Holanda, Edu Lobo, Nara Leão, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marilda Medalha, Vinícius de Moraes, Milton Nascimento, entre outros.

Na década de 70, Chico Buarque passou a ser considerado inimigo número 1 do regime, seguido por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton, Gonzaguinha e Ivan Lins. Elis Regina passou a fazer parte da lista ao gravar o hino da anistia, a música “O bêbado e a equilibrista”.

                               O Bêbado e A Equilibrista

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Elis Regina

Caía a tarde feito um viaduto

E um bêbado trajando luto

Me lembrou Carlitos...

A lua

Tal qual a dona do bordel

Pedia a cada estrela fria

Um brilho de aluguel

E nuvens!

Lá no mata-borrão do céu

Chupavam manchas torturadas

Que sufoco!

Louco!

O bêbado com chapéu-coco

Fazia irreverências mil

Pra noite do Brasil.

Meu Brasil!...

Que sonha com a volta

Do irmão do Henfil.

Com tanta gente que partiu

Num rabo de foguete

Chora!

A nossa Pátria

Mãe gentil

Choram Marias

E Clarisses

No solo do Brasil...

Mas sei, que uma dor

Assim pungente

Não há de ser inutilmente

A esperança...

Dança na corda bamba

De sombrinha

E em cada passo

Dessa linha

Pode se machucar...

Azar!

A esperança equilibrista

Sabe que o show

De todo artista

Tem que continuar...

Além de espaços sociais serem suspeitos, a 

atividade artística era considerada suspeita e subversiva. Os departamentos de investigação 

visaram defender a ordem política da época e manter os grupos familiares e seus devidos laços morais. Mas como cantava Caetano Veloso : “é proibido proibir”

                               É Proibido Proibir

Caetano Veloso

A mãe da virgem diz que não.

E o anúncio da televisão.

E estava escrito no portão.

E o maestro ergueu o dedo.

E além da porta há o porteiro, sim.

Eu digo não.

Eu digo não ao não.

Eu digo.

É proibido proibir.

É proibido proibir.

É proibido proibir.

É proibido proibir.

Me dê um beijo, meu amor

Eles estão nos esperando

Os automóveis ardem em chamas

Derrubar as prateleiras

As estátuas, as estantes

As vidraças, louças, livros, sim

Eu digo sim

Eu digo não ao não

Eu digo

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

Tortura e Direitos Humanos na América Latina

Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros

durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma

indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da

discriminação racial.

A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a

dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o

poder com a tortura e mortes. No Brasil, as Forças Armadas tomaram o poder em 1964 e encontraram nas tentativas de guerrilhas e revolta uma desculpa para a repressão feita pelo regime militar. Também no Chile houve, em 1973, um golpe militar cujo governo durou quase 20 anos.Os elevados índices de violência e a ausência de segurança pública continuam sendo motivo de preocupação e geram instabilidade social na América Latina, afirma o último relatório da Anistia Internacional.

A partir da análise dos relatórios de cada país, é possível notar, em toda a região, uma tendência de criminalização da pobreza e dos jovens. Quadro que é agravado pela impunidade que tolera a ação de grupos de limpeza social, formados por agentes do Estado ou da sociedade civil. Também são citados atos hostis e ameaças contra os defensores dos direitos humanos.

Os países e a cultura variam, mas os problemas são similares. Neste dossiê destacamos os casos do Brasil, El Salvador e de Honduras, abordados pelo Comunidade Segura a partir de entrevistas e dados relevantes.

O relatório "O estado dos direitos humanos no mundo" foi apresentado em Londres pela secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, e analisa por regiões a vigência das garantias individuais.

O documento enfatiza a violência contra as mulheres, contra as crianças, o tráfico de armas, a pena de morte, as diferentes formas de tortura e de terrorismo, assim como a Justiça Internacional. Faz também um apelo para que os defensores dos direitos humanos possam trabalhar em paz.

Movimento Operarios (1950-1960)

Movimento operários nas décadas de 1950 e 1960
No período da 2ª Guerra Mundial, o movimento pressiona o Governo Vargas para entrar na guerra ao lado dos aliados, luta contra a carestia e inicia em 1944/45, uma onda de greves contra a suspensão de direitos trabalhistas sob o argumento da mobilização de guerra.
E é justamente como resultado da guerra, pelos acordos estabelecidos pelo Brasil com os Estados Unidos para entrar na luta ao lado dos aliados, que se inicia a siderurgia nacional. Com isso, há um salto na indústria de base nacional — principalmente metalurgia — no início da década de 1950. E é de 50 a 1960 que ocorrem as grandes greves de massa, ambas em São Paulo, como a dos “300 mil” (1953) e dos “400 mil” (1957).
Esse recrudescimento do movimento operário se dá particularmente visando à reposição de perdas salariais. É que, desde que foi criado, em 1941, o salário mínimo não sofrera correção até 1954, quando Vargas — mesmo sacrificando seu pupilo ministro do Trabalho, João Goulart — anuncia o reajuste do salário mínimo no Dia 1º de Maio.
“A mobilização, em razão do suicídio de Vargas (agosto de 54), e os quebra-quebras são também resultado do movimento sindicalista pelo reajuste do mínimo. Mesmo com o reajuste, em alguns estados, como Minas Gerais, os empresários ganharam na Justiça o direito de não conceder o aumento”, esclarece Alexandre Fortes.
JK – Na segunda metade da década de 1950, com o governo JK, inicia-se o período de desenvolvimentismo associado, o que, com a expansão da oferta de empregos, em princípio, aplacaria os movimentos reivindicatórios. Segundo Fortes, no entanto, logo as mobilizações ressurgem. “Mesmo na construção de Brasília, os migrantes que para lá se deslocam — em grande número — enfrentam o emprego quando as obras estão se encerrando”, observa ele.
A década de 1960 marca a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e a conquista da gratificação natalina (13º salário), uma reivindicação que se arrasta desde...

Revolução Cubana e produção cultural

A Revolução Cubana começou com a guerrilha liderada por FidelCastro contra o ditador Fulgêncio Batista, apoiado pelo governo norte americano, e prosseguiu com a implementação de um governo revolucionário, que pouco mais tarde se alinharia com o socialismo soviético.

A primeira ação militar organizada contra Batista foi a invasão do Quartel da Moncada, em 26 de julho de 1953, onde encontravam-se presos políticos. Líder da iniciativa, Fidel Castro foi condenado a 15 anos de prisão, enquanto a maioria dos outros combatentes foi executada. Em seu julgamento, ficou célebre o discurso de Castroem defesa própria, no qual cravou a frase “a História me absolverá”. Libertado graças à pressão popular, ele se exilou no México, onde arregimentou voluntários para voltar à ilha, em 1956, a bordo do iate Granma, e tomar o poder. Entre os voluntários, estava o jovem médico Ernesto “Che” Guevara, que se tornou seu braço-direito.

Apesar da desvantagem numérica contra o exército cubano, mas contando com imenso apoio popular, os revolucionários pouco a pouco colecionaram vitórias contra o governo de Batista. De 1956 e 1958, vindo da Sierra Maestra, região de montanhas no leste da ilha, eles tomaram diversas cidades do país. Em 1º de janeiro de 1959,Fidel declarou vitória em um discurso em Santiago de Cuba. No mesmo dia, Batista abandona o país, deixando a capital, Havana, livre para os rebeldes liderados por Che Guevara e Camilo Cienfuegos.

Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi nacionalizar propriedades de empresas americanas, donas de cerca de 75% das terras férteis da ilha. Outras medidas urgentes foram a construção de casas populares em regime de cooperativa e um extenso plano de alfabetização.

Em 1º de maio de 1961, Cuba declarou-se oficialmente um governo socialista, o que lhe rendeu o apoio da União Soviética e fez da ilha um importante foco de tensão durante a Guerra Fria, graças à sua proximidade geográfica com os Estados Unidos. O momento histórico mais crítico foi a invasão, arquitetada pela CIA (Central de Inteligência Americana), da baía dos Porcos, em 1961. O plano era entrar em Cuba e destituir Fidel do poder – mas foi um grande fracasso.

Os Estados Unidos, então, iniciaram uma série de medidas diplomáticas contra Cuba, sendo a principal delas um embargo econômico que persiste até hoje. A CIA ainda planejou eliminar Fideldiversas vezes, falhando em todas.

Com a extinção da União Soviética, em 1989, Cuba perdeu sua principal fonte de apoio financeiro e entrou num período de grave crise econômica, enfrentando dois períodos de fome no início dos anos 1990. O país iniciou um lento processo de reforma. Para piorar, o embargo econômico foi reforçado em 1996 com a lei Helms-Burton, aprovada no governo de Bill Clinton, que estipulava sanções a empresas estrangeiras que tivessem negócios em Cuba. Atualmente, sob a presidência de Raul Castro, sucessor do irmão Fidel, e com a eleição de Barack Obama, existe a expectativa de que o processo de abertura da economia cubana se acelere.

Produção Cultural

Foi a liberdade artística e de expressão que após 1959 passou a ser conduzida pelos ideais revolucionários, levando aqueles que não se enquadraram a fugir, ser presos, executados ou a pedir asilos